Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STF
O Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios. Decisão vale a partir de 2024.
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O Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios. Decisão vale a partir de 2024.
Em setembro de 2021, comemoramos o centenário do nascimento de Paulo Freire e mais de cinquenta anos desde a publicação…
Serão dois dias de debates com especialistas de instituições governamentais e da sociedade civil, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Governo libera e aulas presenciais na rede estadual retornam nesta segunda As aulas presenciais na rede estadual de ensino podem voltar…
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O foco deste artigo é sobre os estudantes de toda a Suécia que iniciam um novo ano acadêmico, porque a…
A conclusão de níveis mais altos de educação não se traduz automaticamente em um comportamento mais responsável em relação ao…
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